O aumento das penas para o crime de corrupção é desproporcional? As penas se tornam excessivas? Aumentar penas impede crimes? Por que as prisões estão cheias, então?

Uma pessoa que pratica um delito com motivação econômica tem a expectativa de que o que irá conseguir com o crime será maior do que o que conseguiria usando o seu tempo e o seu esforço em atividades lícitas. Se as pessoas cometem crimes quando a utilidade esperada com a violação da lei é maior do que a utilidade esperada com seu cumprimento, as punições poderão deter os criminosos de maneira mais eficiente quando mudarem os custos do crime, tornando-os mais caros.

É claro que apenas o tamanho da punição não impede o criminoso de praticar o crime; também é necessário levar em consideração a probabilidade de ser apanhado e efetivamente punido. Assim, outras medidas são importantes, em especial, aquelas que garantem a chegada dos processos ao seu final, sem prescrever, ou seja, em que o processo penal seja mais rápido e ágil.

A expectativa do ganho é o motivo do crime; é isso que leva alguém a praticar a corrupção: a vantagem que pode obter. Da mesma forma, é a punição – ou a expectativa de punição – que pode fazer com que ele pense duas vezes e, ao final, desista de praticar o crime.

Atualmente, o ganho com o delito é mais garantido e mais imediato que sua punição. Para manter a superioridade sobre o ganho do delito, a punição precisa ser avaliada em termos de certeza e proximidade. Quando a punição fica aquém do ganho do delito, em termos de certeza ou de proximidade, a forma de aumentar o seu valor se dá por meio de um incremento de magnitude.

O sistema precisa ser estruturado de forma que, para cada delito em particular, haja um motivo para que o agente deixe de cometê-lo. A graduação do tempo de prisão, que cresce de acordo com o montante desviado ou com a vantagem havida, por isso, é a maneira mais proporcional e efetiva de deter a grande corrupção.